Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Ausência de procuração nos autos.
Cumpre ao recorrente o ônus de verificar o preenchimento dos requisitos necessários à interposição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:33
Plano de demissão incentivada. Adesão espontânea.
Não há como prevalecer a tese, de ex-empregado, de que houve ?perda de uma chance? ao preenchimento
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:52
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:40
A partir de quando deve ser reconhecida a isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria?
A isenção de imposto de renda na aposentadoria decorre do preenchimento dos requisitos legais, na forma da Lei Federal 7.713/88.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.
o direito processual trabalhista, prevalece o princípio de que a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios se dá, unicamente, nos casos previstos na Lei.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:07
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Equiparação salarial. Ausência de requisitos. Ônus da prova.
requisitos elencados no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.
Restrição de ingresso ante a impossibilidade técnica para prestação de serviço. Preenchimento dos
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:01
Estabilidade por acidente de trabalho depende de requisitos
Nem todo acidente de trabalho garante ao trabalhador o direito à estabilidade provisória prevista na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:21
Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:02
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
Os embargos à execução, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, foram opostos por uma empresa diante da ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo fundo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:36
Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas
Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43
Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?
O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03
Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU
Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.